18 July 2012

Criminalização para Quem Faz Tatuagem em Menor

Denian Couto, Ruth Bolognese, Paulo Martins e Ogier Buchi
Então que todos os dias, quando acordo, não tenho mais o tempo que passou mas tenho muito tempo, assisto o Jornal da Massa. A ideia (nova ortografia, galera, não tem acento) é de 4 jornalistas (1 âncora e 3 comentaristas) discutirem um ou dois assuntos mais relevantes do dia (que é o que o tempo do programa permite). Pra minha tristeza, o programa só tem meia hora de duração 'bora ver isso aí, seu Ratinho!

O programa trata com mais ênfase das notícias estaduais daqui do Paraná, em especial, a política. O melhor: nem sempre os comentaristas concordam entre si sobre os assuntos; o que dá uma sensação muito boa de que o negócio não é "comprado".

E hoje, o assunto que abriu o jornal foi justamente o título do post: a criminalização do ato de realizar tatuagem em menor. Você é contra ou a favor? Tem opinião? Deixaria seu filho menor fazer tatuagem? Não deixaria? O que fazer?

O projeto de lei proposto pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) nº 3375/2012, busca acrescentar o artigo 132-A ao Código Penal vigente que, se fosse aprovado, vigoraria com o seguinte texto:

“TATUAGEM EM CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Art. 132-A. Realizar tatuagem em criança ou adolescente:
Pena – detenção, de 1(um) a 2(dois) anos e multa.” 

A justificativa, constante no paper do projeto de lei, é de que "a tatuagem contem diversos riscos à saúde", "além de se caracterizar em modificação praticamente definitiva ou de dificílima remoção nos corpos de pessoas muito jovens". Concordo que o procedimento de fazer uma tatuagem oferece riscos à saúde - tantos quanto a colocação de silicone nos seios (para fins estéticos) que, acreditem, há relatos de meninas de QUINZE ou DEZESSEIS ANOS já fizeram. Com autorização dos pais. Também concordo que fazer uma tatuagem se caracteriza em modificação permanente no corpo de alguém - assim como a colocação de brincos, por exemplo. E que é perfeitamente aceita na sociedade.

Mas daí a entender que é necessária uma CRIMINALIZAÇÃO para isso? Desculpem, sou contra. Acho que a intenção aí foi legal (proteger os menores de um ato do qual possam se arrepender futuramente ou mesmo prejudicá-los); mas passar a responsabilização pelo ato exclusivamente ao tatuador, é tapar o sol com a peneira - e preconceito contra a profissão.

Principalmente, pela forma como o tipo penal foi redigido: "realizar tatuagem em criança ou adolescente". Sem mais. QUALQUER UM pode ser incriminado por isso. Não houve uma discussão aberta sobre o assunto; o deputado não se preocupou em determinar se as tatuagens de henna e também os decalques (que fazem a alegria de tantas crianças, e que fizeram a minha infância mais divertida) também estão sujeitos ao tipo - afinal, apesar de sua temporariedade, também são tatuagens... Não foi considerada a responsabilidade dos pais em relação à prática em seus filhos menores; não há previsão de responsabilização dos pais, caso sejam coniventes com a ação... O ilustre deputado limitou-se a determinar que fazer tatuagem em menor é crime. Ponto.

Esqueceu o nobre legislador que, para realizar a tatuagem em menores de 18 anos, é OBRIGATÓRIO que haja a autorização expressa e por escrito dos responsáveis legais do adolescente; e que menores de 16 anos não podem, em hipótese alguma, ser tatuados. Talvez uma boa base de pesquisa para eles seja esse post aqui, ó: Artigo: Criança e Adolescente podem ser tatuados?
 
Eu não sou favorável à aprovação desse projeto, na forma como está redigido. Ele afasta completamente a responsabilidade dos pais quanto à autorização que, atualmente, é solicitada para realizar tatuagens em menores de 16 anos; passando essa responsabilidade exclusivamente para o tatuador. A minha sugestão para os tatuadores? Mobilização. Mobilização nas redes sociais, petição pública, abaixo assinado... Pelo menos, pedindo para que haja uma discussão maior sobre o assunto.

Eu sou contra o preconceito contra tatuados e tatuadores. Vamos pedir, pelo menos, que o assunto tenha uma maior discussão, antes da aprovação do projeto de lei, que criminaliza (e, a meu ver, aumenta o preconceita) a prática.




4 comments:

Cristiano said...

Acho que é uma trinca de responsabilidades que devem ser levada em consideracao.

Pais (principal) - Adoscelente - Tatuador?

Natália said...

O problema disso tudo é sempre o mesmo: deputado mal sabe ler e escrever e pode propôr leis. COMO ASSIM? Nunca vou concordar com isso! E, pior, grande parte dos assessores deles são uns b*stas, que estão ali de cabide eleitoral ou pq conhecem alguém, etc. Vide a assessora do Ciro Nogueira - que é advogada.

Esse projeto, como tantos outros, está falho e acho que dificilmente será aprovado - ao menos nesses termos. Até mesmo pq estamos na onda do Direito Penal Mínimo e estão tentando descriminalizar condutas pequenas (o q eu super concordo).

Contudo, eu acho SIM que o tatuador tem que ser responsabilizado civilmente. Não com indenização pecuniária, mas com alguma multa para algum tipo de fundo, com algum tipo de advertência que, sei lá, vamos supor, se ele ganhar 3, fica com o estabelecimento fechado por um ano. Sei lá, algo assim. Pq é muito fácil nego dizer 'ele veio aqui com a autorização' qndo TODO MUNDO SABE que adolescente forja essas coisas! E o cara só tatua pensando na grana q vai ganhar e não se 'opa! peraí! mas será q essa autorização é verdadeira mesmo?'.

Mas só que a responsabilidade dos pais não pode ser afastada. Hoje em dia culpam escolas, videogame, tatuadores e sei la mais oq... e, dificilmente, culpam os pais! Já percebeu?! Quem educa (ou melhor, quem DEVERIA educar) são os pais, oras!

Anonymous said...

Num País em que se explodem caixas eletronicos todos os dias,e meninas de 13 anos já se prostituem livremente nas favelas, onde a droga rola solta , e os bons policiais são mortos pelas costas enquanto tentam justificar essas atitudes como sendo "liberdades do cidadão" kkkkk !! piada...se uma pessoa quiser se tatuar que vá , mas que esses tatuadores tenham que trabalhar com portas fechadas e não como se fossem lojinhas de vender "roupa" em shoppings,etc... porque meus caros , tatuagem pra mim é coisa de pirata e nativos da indonésia, o restante é apenas um comércio de desenhos no corpo das pessoas que mais parecem uma revista em quadrinhos, verdadeira pichação na pele , infelizmente mtos acabam caindo nessa "armadilha" grassas a inércia do governo que trata o assunto como Tabú, mas deveria ser tratado como questão grave de Saúde Pública , há casos de infecções graves na colocação de piercings etc... só que quanto pior melhor não é ! a sociedade é podre mesmo, joga lixo pra todos os lados, vive no meio da b*sta e já nem se importa com o cheiro...kkk...hipócritas... esse artigo para entrar no Código deveria dizer ...lesão corporal gravíssima e "reclusão" de 4 a 6 anos , talvez daí melhorava um pouco o descontrole...

Anonymous said...

a pena tá mto baixa , pois além de tatuar um adolescente , poderia tatuar um adulto por exemplo em estado de embriagues sem ao menos ter um poder de decisão real....assim sendo, deveria dizer tatuar menor ou adolescente e ou pessoa adulta em visível estado alterado ou de embriagues . pena reclusão de 4 a 6 anos e multa. aí ficava bem melhor...
tatuagem é coisa de onda se a pessoa analizar prós e contra realmente mtos arrependem-se posteriormente, agora engraçado que o Poder Público permite essas lojinhas de tatuagem e piercings como se fosse uma loja de roupas, horas bolas , tatuagem não é como uma camiseta ... e piercings tem mtos casos de infecções graves e fatais...mas isso é real ,assim como drogas e sexo de infantoadolescentes é comum de ser visto em certos "ambientes" eta sociedade hipócrita... pode ter certeza que naum vai aparecer um "cidadão" com moral pois tatuagem dizem não muda o caráter ...realmente também naum ajuda em nada...kkkk !!!